Em decisão que escancara a banalização do abuso de autoridade, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) rejeitou, por 39 votos a 14, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um juiz que ofendeu um advogado com palavras como “palhaço”, “rato” e “imbecil”, em plena atividade profissional. A tese que venceu no Pleno foi apresentada pela desembargadora Rosita Falcão Maia, que defendeu que o magistrado agiu em “retorsão” a um comportamento que ela considerou “descortês” do advogado. Em outras palavras: o xingamento foi visto como compreensível. Aceitável. Reativo. Essa…
Read More“Palhaço, rato, imbecil”: Quando o TJBA normaliza o insulto com o aval de uma desembargadora
