Por A Voz de Tucano
O governo federal sofreu uma derrota expressiva na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (16), com a aprovação do requerimento de urgência para um projeto que suspende os efeitos do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta avançou com 346 votos a favor e 97 contra, sinalizando uma clara insatisfação do Legislativo com a política fiscal do governo Lula.
A medida representa um revés direto para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, autor do decreto, que buscava aumentar a arrecadação e conter restrições orçamentárias. Apesar da aprovação da urgência, ainda não há data definida para votação do mérito do projeto em plenário.
O requerimento foi apresentado pelo deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição, e contou com o apoio de partidos como PP, União Brasil, Republicanos e PSD, siglas que atualmente ocupam ministérios no governo federal. A movimentação indica um racha na base aliada e um claro recado político ao Palácio do Planalto.
Emendas parlamentares e tensão nos bastidores
Nos bastidores, deputados relatam descontentamento com o ritmo do pagamento das emendas parlamentares. Segundo lideranças da oposição, a aprovação da urgência é uma forma de “fazer o governo sangrar” para forçar a negociação em torno das emendas e do pacote econômico que inclui o aumento do IOF.
O cenário se agravou após o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, dar um prazo de dez dias para o Congresso explicar o destino de R$ 8,5 bilhões do chamado “orçamento paralelo”. A decisão irritou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que passou a ameaçar travar projetos de interesse do Executivo se houver nova paralisação no pagamento das emendas.
Tentativa frustrada do governo
Na tentativa de barrar a urgência, ministros do governo Lula se reuniram mais cedo com líderes partidários e o presidente da Câmara, mas não conseguiram reverter o movimento. A derrota explicita o desgaste da articulação política e aprofunda a crise entre os poderes.
Mudanças no decreto do IOF
Na semana passada, o governo já havia recuado parcialmente no aumento do IOF, reduzindo a alíquota fixa cobrada na contratação de empréstimos de 0,95% para 0,38%. A alíquota diária, no entanto, foi mantida em 0,0082%, o dobro da vigente antes de maio.
Além disso, foi flexibilizada a tributação sobre aportes em seguros VGBL. A partir da entrada em vigor do novo decreto, o IOF incidirá apenas sobre valores que excederem R$ 300 mil por seguradora em 2025, e R$ 600 mil a partir de 2026, facilitando o controle operacional pelas entidades do setor.
Clima de incerteza
A oposição estuda apresentar sugestões para substituir o aumento do IOF por alternativas como o uso de dividendos de estatais. Enquanto isso, o governo ameaça cortar ainda mais o orçamento de emendas parlamentares caso o decreto seja efetivamente derrubado, o que pode elevar ainda mais a tensão entre Executivo e Legislativo nas próximas semanas.
